IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 26 de setembro de 2024 | Edição nº 1626 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
ERRATA À PORTARIA Nº 33, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
(QUE DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE INTERESSE À SAÚDE)
Elaine Cristina Cronca Pompei, Secretária Municipal de Saúde de Pederneiras/SP, no uso e atribuição de suas funções, informa que a presente serve para retificar a publicação da portaria nº 33 de 24 de setembro de 2024, publicada na página 7, da Edição nº 1625, do Diário Oficial do Município de Pederneiras, na data de 25 de setembro do ano em curso, em virtude de ter sido constatado erro material em seu título, que erroneamente foi nomeada como sendo “Portaria nº 33 de 24 de setembro de 2024”, quando, em verdade, trata-se da “Portaria nº 34 de 24 de setembro de 2024”, conforme documento assinado e digitalizado, que segue anexo.
Ante o exposto, é a presente retificação do título do Decreto nº 4.697/2021, para constar a numeração correta como sendo “Portaria nº 34 de 24 de setembro de 2024”, com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
QUE DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE INTERESSE À SAÚDE.
ELAINE CRISTINA CRONCA POMPEI, Secretária Municipal de Saúde de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 10.083/98;
CONSIDERANDO as diretrizes das Portarias CVS 10/2017 e 01/2019;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.159/2014, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária;
CONSIDERANDO o teor e prazo de vigência da portaria municipal nº 4.859 de 07 de agosto de 2023 /2023;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores adiante relacionados para a Equipe Técnica de Avaliação de Estabelecimentos de Interesse à Saúde, nas respectivas funções e cargos:
a) Elaine Cristina Cronca Pompei. Secretária Municipal de Saúde. RG nº ***.090.798-*;
b) Maurício Luís Oliveira. Auxiliar de Serviços Fiscais. RG nº ***.050.443-*;
c) Ana Paula Pereira Dias. Enfermeira I – Fiscal. RG nº ***.901.693-*;
d) Natália Sarno Grejo de Souza Neves. Arquiteta I. RG nº ***.671.952-*.
Art. 2º. No exercício de suas funções, os membros da Comissão Técnica de Avaliação de Estabelecimentos de Interesse à Saúde, deverão exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada e que dá
competência e poder de polícia, nas fiscalizações estabelecidas em Lei.
Art. 3º. Fica revogada a portaria Municipal nº 4.859 de 07 de agosto de 2023.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 24 de setembro de 2024.
Elaine Cristina Cronca Pompei
Secretária Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
