IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 27 de setembro de 2024 | Edição nº 1631A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.006.531,91 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
25 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.896,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
28 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
36 04.122.0003.1008.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.694,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
47 04.122.0003.2007.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 387,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0003.2007.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
73 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 8.475,18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
75 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.360,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
83 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
91 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 23.477,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
93 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.759,50
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
94 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 8.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
106 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
125 04.123.0003.1025.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.036,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
158 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
165 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 25.297,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
171 12.361.0005.1031.0000 PROMISSÃO EDUCADA 9.610,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
181 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 3.456,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
185 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA 11.122,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
188 12.361.0005.2112.0000 PROMISSÃO EDUCADA 30.055,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
194 12.365.0005.1029.0000 PROMISSÃO EDUCADA 14.925,12
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
196 12.365.0005.1220.0000 PROMISSÃO EDUCADA 17.490,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 004 DOAÇÃO P/ MANUT. CRECHES MUNIC.
203 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 13.014,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
214 12.365.0024.2271.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENS 5.956,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
217 12.365.0024.2272.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENS 5.483,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu 2
02 05 02 Administração do FUNDEB
233 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 51.083,18
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
239 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 26.900,39
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
251 12.366.0005.2050.0001 PROMISSÃO EDUCADA 743,25
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
254 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA 4.867,29
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
277 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 13.846,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
299 12.306.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 815,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
302 12.306.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 6.357,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
303 12.306.0005.2022.0000 PROMISSÃO EDUCADA 63.606,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
308 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 1.615,36
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
314 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
329 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 73.078,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
331 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.404,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
333 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 3.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
341 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 98.400,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
371 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
456 08.244.0008.1043.0000 CIDADE ASSISTIDA 4.560,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
472 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
477 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 6.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
507 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 7.314,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
509 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 15.751,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
510 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 1.940,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
513 27.812.0023.2248.0007 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 23.127,64
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
518 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 13.423,23
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
532 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 10,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
534 15.451.0010.2121.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 9.820,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
130 001 Manutenção conv. CIDE
02 09 03 Divisão de Serviços
539 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 27.072,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
541 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 111.843,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
542 15.451.0010.2248.0005 PROMISSÃO ORGANIZADA 37.811,73
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
545 15.451.0010.1058.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
570 06.182.0018.2019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
576 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 11.720,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
579 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 2.378,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
584 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 10.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
587 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 5.182,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
591 18.541.0017.1057.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 3.998,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
592 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 9.795,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
602 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 4.283,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 Divisão de Negocios Juridicos
614 03.091.0016.2166.0000 ADM DOS NEGOCIOS JURIDICOS - PREFEITURA 5.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
275 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 20.618,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO 2
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
436 08.243.0008.2098.0000 CIDADE ASSISTIDA 15.070,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 017 FMAS - P.S.B.-SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 35.688,90
Fontes de Recurso
05 00 35.688,90
ANULAÇÃO:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
18 04.124.0003.2302.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.550,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
23 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -2.896,74
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -58.226,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
62 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS -14.845,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
64 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
87 13.392.0003.1014.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
104 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
127 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.615,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
130 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -2.176,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
157 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -26.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
169 12.361.0005.1028.0000 PROMISSÃO EDUCADA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
178 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA -7.490,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
184 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA -11.122,06
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
189 12.361.0005.2297.0000 PROMISSÃO EDUCADA -56.061,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
197 12.365.0005.2042.0001 PROMISSÃO EDUCADA -14.925,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
200 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA -28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
232 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA -83.594,11
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
281 12.365.0020.2277.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO -13.846,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
327 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -183.590,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
338 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
370 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
453 08.244.0006.2053.0000 ENSINO SUPERIOR -5.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
471 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
474 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA -46.122,60
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
478 08.244.0008.2093.0000 CIDADE ASSISTIDA -900,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
540 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -8.266,88
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
543 15.451.0010.2248.0005 PROMISSÃO ORGANIZADA -220.655,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
569 06.182.0018.2019.0000 SEGURANÇA PUBLICA -250,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
574 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -4.283,42
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
585 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS -7.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
590 18.541.0017.1056.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
607 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO -33.137,33
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 Divisão de Negocios Juridicos
613 03.091.0016.2003.0000 ADM DOS NEGOCIOS JURIDICOS - PREFEITURA M -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
615 03.091.0016.2166.0000 ADM DOS NEGOCIOS JURIDICOS - PREFEITURA M -21.638,81
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 23 de agosto de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
