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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 01 de outubro de 2024 | Edição nº 1783 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 5.027, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

(Projeto de Lei n.º 6.127/2024, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta)

Declara de utilidade pública a Associação Plenitude de Cultura, Apoio Educacional e Assistencial.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1.° Fica declarada de utilidade pública a Associação Plenitude de Cultura, Apoio Educacional e Assistencial, inscrita no CNPJ n.º 43.281.638/0001-50, com atividades de organizações associativas ligadas a cultura e a arte, sediada na Rua Durval Britto, n.º 582, anexo B, Jardim Glória, na Estância Turística de Olímpia.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de outubro de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de outubro de 2024.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.