IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 30 de setembro de 2024 | Edição nº 1422 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.210, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a designação do servidor MAURO BUZATTO AMARAL para exercer as funções de GESTOR da parceria celebrada com as entidades do Terceiro Setor - Associação das escolas de dança e incentivo à cultura- AEDIC e Associação Grupo Rio-Pardense Amigos do Deficiente Físico- AGRADEF junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e administrativas que lhe conferem e considerando o disposto no artigo 1 º da Portaria nº 13 .626, de 09 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor MAURO BUZATTO AMARAL para exercer as funções de GESTOR da parceria celebrada com as entidades do Terceiro Setor as entidades do Terceiro Setor - Associação das escolas de dança e incentivo à cultura- AEDIC e Associação Grupo Rio-Pardense Amigos do Deficiente Físico- AGRADEF junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Art. 2º O exercício das funções de Gestor não será gratificado.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 18.950, de 11 de abril de 2024.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2024.
São José do Rio Pardo, 30 de setembro de 2024.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
