IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 02 de outubro de 2024 | Edição nº 1784 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.286, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
I – representantes do Poder Público:
a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Marcia Montanhini – RG nº ***.451.740-* – Titular
- Rosimeire Aparecida Albertino – RG nº ***.567.073-* – Suplente
- Sandro Luis Baraldi – RG nº ***.813.510-* – Titular
- Pedro Otávio Sartori – RG nº ***.515.110-* – Suplente”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se o Decreto n.º 9.205, de 09 de agosto de 2024.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 02 de outubro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 02 de outubro 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
