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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 03 de outubro de 2024 | Edição nº 851 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.212 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a Ata da reunião do Conselho Municipal de Segurança de Ituverava/SP, realizada no dia 04 de julho de dois mil e vinte e quatro, na sede da 3° Cia do 15° BPMI, com a finalidade de promover a eleição para os cargos de direção do referido Conselho;

CONSIDERANDO que, após votação entre os presentes, ficou decidido por unanimidade de votos que o Senhor Caio Toyoda Sandoval ocuparia o cargo de Presidente, assim sendo:

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica designado o Sr. CAIO SANDOVAL TOYODA, RG. n°.: 25.453.234-2, para exercer as funções de Presidente/Gestor do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP), conforme dispõe a Lei Municipal n°. 4.538/2019.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 20.08.2024.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 01 de outubro de 2.024.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 01 de outubro de 2024.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.