IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 02 de outubro de 2024 | Edição nº 1561A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.401
Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.080, de 26 de fevereiro de 1997 e posteriores alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 6.392, de 30 de agosto de 2024, que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Considerando o disposto no Ofício nº 489, de 26 de setembro de 2024 da Secretaria de Assistência Social.
DECRETA:
Art.1º - Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, pelos seguintes membros:
Presidente: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira
Vice-Presidente: Janaína Roberta Gonçalves Veríssimo Branco
1º Secretario: Anderson Fernandes de Oliveira
2º Secretario: Marina Fernandes
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Mirassol, 27 de setembro de 2024.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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