IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 03 de outubro de 2024 | Edição nº 643A | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.749, DE 02 DE SETEMBRO 2024.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional Especial, no valor total R$ 1.128.485,68 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.595, de 13 de dezembro de 2023.
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 208 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 378 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 138 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 410 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 110 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 6 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$51.460,00
01.110.0000.0000 GERAL 51.460,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
nº Ficha: 117 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 428 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
R$300,00
01.110.0000.0000 GERAL 300,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 306 - 08.008.8.244.7.2049-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.055,77
02.500.0055.0000 Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.055,77
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 268 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.816,57
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.816,57
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 247 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.439,19
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.439,19
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 260 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$386,40
02.500.0068.0000 Reprogramação - Proteção Social Esp. Média Complexidade 386,40
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$16.940,00
01.110.0000.0000 GERAL 16.940,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 33 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 428 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL 100,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 411 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 60 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.900,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZAÇÃO 1.900,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 237 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$91,23
02.500.0077.0000 Reprogramação - Benefícios Eventuais 91,23
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 346 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$65.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00
09.002 - ENSINO
nº Ficha: 346 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 158 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 315 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$227.800,00
02.262.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB OUTROS 227.800,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 325 - 09.001.12.365.8.2038-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$94.200,00
02.274.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - PRÉ-ESCOLA 94.200,00
09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 333 - 09.001.12.365.8.2039-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.300,00
02.273.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - CRECHE 2.300,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 159 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$7.100,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 175 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.500,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10.500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$59.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 59.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$12.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 12.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 148 - 06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.387,52
01.110.0000.0000 GERAL 1.387,52
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.600,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.600,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.800,00
05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 4.800,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 150 - 07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$84.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 84.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.060,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.060,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 147 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$13.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 13.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$30.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 11 - 01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$336.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 336.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 62 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$4.341,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZAÇÃO 4.341,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 164 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.91.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$9.108,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 9.108,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 115 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$3.000,00
08.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 145 - 06.002.15.452.5.2015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$7.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.600,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$227.800,00
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação CRECHE 227.800,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$94.200,00
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação CRECHE 94.200,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.300,00
02.271.0000.0000 EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação CRECHE 2.300,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 166 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.000,00
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.000,00
nº Ficha: 190 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$80.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÃNCIA EM SAÚDE 80.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$16.940,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 16.940,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$3.060,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.060,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 231 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$13.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 13.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 351 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$336.000,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 336.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 210 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$12.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 12.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 116 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 10.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 343 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO R$40.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 344 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 59 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$1.329,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZAÇÃO 1.329,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 268 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$91,23
02.500.0077.0000 Reprogramação - Benefícios Eventuais 91,23
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 300 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.055,77
02.500.0055.0000 Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.055,77
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.816,57
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.816,57
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nº Ficha: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.439,19
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.439,19
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.400,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 4.400,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 111 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
08.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 186 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 60 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.900,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.900,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.600,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 34 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 34 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$1.500,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 187 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$30.000,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 187 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$9.108,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 9.108,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 187 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$4.500,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.500,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.387,52
01.110.0000.0000 GERAL 1.387,52
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 175 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.800,00
05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 4.800,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$59.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 59.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$51.460,00
01.110.0000.0000 GERAL 51.460,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$300,00
01.110.0000.0000 GERAL 300,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 262 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$386,40
02.500.0068.0000 Reprogramação - Proteção Social Esp. Média Complexidade 386,40
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.500,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 449 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$100,00
01.110.0000.0000 GERAL 100,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 415 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 415 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$20.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 20.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 62 - 01.002.6.452.3.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.012,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 3.012,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 349 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 460 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.67.00.00.00.00 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS R$2.700,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.700,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 460 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.67.00.00.00.00 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS R$6.600,00
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.600,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 350 - 09.002.12.361.8.2037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$20.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
nº Ficha: 373 - 09.002.12.365.8.2039-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$5.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 5.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 115 - 05.001.20.606.4.2012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
Parágrafo único. Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 02 de setembro de 2024.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Ronaldo Francisco Vieira
Diretor-Geral de Administração Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
