IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 04 de outubro de 2024 | Edição nº 907 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 097, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

“Exclui membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando solicitação recebida da Secretaria Municipal de Educação, mediante o protocolo: 3425/33/89 de 30/09/2024;

D E C R E T A:

Artigo 1º. - Fica excluído o membro a seguir relacionado do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeada através do Decreto nº. 083, de 05 de setembro de 2022.

- Simone Angélica Weller Machado – Titular representante dos Profissionais na Área da Educação

Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 27 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLAUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe de Seção de Secretaria - Substituta


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