IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 07 de outubro de 2024 | Edição nº 1633 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.552, de 02 de OUTUBRO de 2024.
(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.139/2022 – que nomeia OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
Decreta:
Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 5.139/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art.1º. ...
...
III. Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social:
Titular: Bruna Ramos Mazeto
...
V. Representantes da Secretaria Municipal de Negócios
Jurídicos:
Suplente: Mayara de Souza Barbosa Alves
...
VI. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente:
Suplente: Michele Vitorato Eugênio
...
VII. Representantes do Conselho Tutelar do Município:
Titular: Daniela Segato Canato
Suplente: Julia Terruel Cremasco
...
X. Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli
Suplente: Cátia Silene Stevanato Giatti
...
XI. Representantes das Escolas Estaduais de Pederneiras:
Titular: Daiane de Arruda Ionta Biasin
Suplente: Fabrício Fernandes Terruel
Art. 2° Esse Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 02 de outubro de 2024.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
