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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 07 de outubro de 2024 | Edição nº 1633 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.554, de 07 de outubro de 2024.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.063/2022 – que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pederneiras - codimpe)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

Decreta:

Art. 1º O inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 5.063/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art.1º. ...

...

II. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Isabel A. Biazoto Frascareli – Titular

b) Cláudia M. Melozi Gregolin– Suplente

Art. 2° Esse Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 07 de outubro de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.