IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 08 de outubro de 2024 | Edição nº 856 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.063, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a servidora NATHALIA DA SILVA ANDRADE, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 13.462, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de outubro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de outubro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.064, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência Social, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, a Senhora Dra. Erica Bassanezi Morandin, portadora do documento de identidade R.G. n.º 19.985.542-0 – SSP/SP, inscrita no CPF ***696948**, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
ERICA BASSANEZI MORANDIN | COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | T2 – 17 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenadora de Assistência Social são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art. 3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de outubro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de outubro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.065, DE 08 de OUTUBRO de 2024.
REVOGA A PORTARIA Nº 14.800, DE 08 de ABRIL de 2024, QUE DESIGNOU SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica revogada a Portaria nº 14.800, de 08 de abril de 2024, que designou a servidora Camila Ferreira Gregório, ocupante do cargo de Escriturário, designada para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Assistência Social
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de outubro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de outubro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.066, DE 08 de OUTUBRO de 2024.
REVOGA A PORTARIA Nº 14.803, DE 08 de ABRIL de 2024, QUE DESIGNOU SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica revogada a Portaria nº 14.803, de 08 de abril de 2024, que designou o servidor VAGNER TIBÚRCIO, ocupante do cargo de Vigia, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerente ao Departamento de Conservação Municipal.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de outubro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de outubro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.067, DE 08 de OUTUBRO de 2024.
DESIGNA SERVIDOR(a) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica o servidor ALEXANDRE DONIZETTI BARBON, ocupante do cargo de Ajudante Geral, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerente ao Departamento de Conservação Municipal, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de outubro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de outubro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.068, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o deferimento do pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a partir de 08/10/2024 até 05/04/2025, protocolado sob nº 4225/2024, pelo servidor Maicon Rogério Zampolo de Oliveira, Monitor de Esportes;
Art. 1º - Fica concedida ao servidor MAICON ROGÉRIO ZAMPOLO DE OLIVEIRA, Monitor de Esportes, matrícula n.º 3710, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do disposto no art. 124 da Lei n. 1.579/98, com a redação dada pela Lei nº 2.804/16.
§ 1º – O prazo da licença concedida no caput será de 06 (seis) meses, pelo período de 08/10/2024 a 05/04/2025, de acordo com o requerido.
§ 2º - Em caso de comprovado interesse público, a licença concedida poderá ser suspensa, devendo o servidor reassumir o exercício do cargo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do § 3º do art. 124 da Lei nº 1.579/98, com a redação dada pela Lei nº 2.804/16.
Art. 2º - Cabe ao servidor licenciado, de que trata essa portaria, o recolhimento das contribuições previdenciárias para fins de manutenção da vinculação ao regime próprio do Plano de Seguridade Social, de acordo com a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de outubro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de outubro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
