IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 09 de outubro de 2024 | Edição nº 1635 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 4.992 de 08 de outubro de 2024
(Que nomeia servidor para Função Gratificada)
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º. Fica nomeado o servidor municipal ROBERTO DAMIAO, matrícula funcional n.º 24473, para exercer a Função Gratificada de Líder de Serviços de Manutenção e Recuperação da Base Asfáltica, junto a Secretaria Municipal de Operações Urbanas.
Artigo 2º. O servidor passará a fazer jus a gratificação de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei 3.395 de 13/04/2017, enquanto perdurar a sua designação.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 08 de outubro de 2024.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.