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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 10 de outubro de 2024 | Edição nº 910 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 099, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

“Exclui membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando solicitação recebida da Secretaria Municipal de Educação, mediante o protocolo: 3514/33/92 de 07/10/2024;

D E C R E T A:

Artigo 1º. - Fica excluído o membro a seguir relacionado do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº. 083, de 05 de setembro de 2022.

- Tatiane Calbente dos Santos – Titular representante da Sociedade Civil

Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.