IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA

Publicado em 12 de outubro de 2024 | Edição nº 83 | Ano I

DECRETO Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEDICADO AO “DIA DO PROFESSOR“ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços dos educadores da Rede Municipal de Ensino, e;

CONSIDERANDO que tal medida visa valorizar tais profissionais que com tanta dedicação desempenham suas funções nas unidades escolares.

DECRETA:

Artigo 1º. Fica declarado ponto facultativo, o dia 14 de Outubro de 2024, como dia dedicado ao Professor, na Rede Municipal de Ensino.

Parágrafo Único. Para todos os efeitos, o Ponto Facultativo decretado, é extensivo a todos os servidores da Rede Municipal de Educação.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Marapoama, 11 de Outubro de 2024.

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

CAROLINE BACCHI BASTREGHI

Assistente Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.