IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 14 de outubro de 2024 | Edição nº 1398 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 319, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nesta data, o senhor ACACIO RIBEIRO DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 067.***.***-23, para ocupar o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Logradouros.
Art. 2º. O servidor ora nomeado, fará jus a remuneração constante do Anexo II da Lei nº 2.978/21, referência 01.
Art. 3º. O Departamento de Recursos Humanos deverá tomar as providências necessárias, visando o cumprimento desta portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 14 de outubro de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada neste Departamento de Secretaria Geral, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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