IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 14 de outubro de 2024 | Edição nº 1896 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.640, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.484, de 06 de agosto de 2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 4922/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 1.641, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 15 de abril de 2025, o contrato de trabalho por tempo determinado de FRANCISLAINE DE CASSIA PENNA SIBON, RG nº ***.795.452-* SSP/SP, CPF ***170898**, admitida para a função de Enfermeiro, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 8791 de 19 de outubro de 2022, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.639, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA a pedido VAGNER PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Analista Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor público VAGNER PEREIRA RODRIGUES, RG nº ***.469.231-* SSP/SP, CPF nº ***561513**, ocupante do cargo público de Analista Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Analista Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.644, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA a pedido MARIANA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo público de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora pública MARIANA DOS SANTOS NEVES, RG nº ***.318.857-* SSP/SP, CPF nº ***359878**, ocupante do cargo público de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.642, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Concede ao servidor FABIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos Leves e Pesados, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor FABIO ALVES PEREIRA, RG nº ***.867.959-* SSP/MG, CPF ***113558**, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 03 de outubro de 2024, nos termos do art. 157, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 12460/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Concede a servidora CRISTIANE DA FONSECA SIMÕES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Fisioterapeuta, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à CRISTIANE DA FONSECA SIMÕES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Fisioterapeuta, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2024 a 16 de março de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 13128/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.643, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Reduz a jornada de trabalho da servidora pública SILVIA CRISTINA LEITE MUSSATO ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica reduzida a jornada de trabalho da servidora pública, SILVIA CRISTINA LEITE MUSSATO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, conforme processo administrativo nº 12380/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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