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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 15 de outubro de 2024 | Edição nº 913 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Fica declarado Ponto na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Santo Anastácio, no dia 15 de outubro de 2024, em comemoração ao “Dia do Professor”.

Artigo 2º – Os serviços considerados essenciais não se interromperão por força do presente Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.