IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 14 de outubro de 2024 | Edição nº 1178 | Ano VI
Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 092/2024
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação acostada no processo SEI nº. 3551702.402.00000412/2024-19;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, com fundamento na Lei Municipal nº 5.916, de 28 de maio de 2015, as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERTÃOZINHO/SP:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Leonídio de Oliveira Júnior
Superintendente do SAEMAS – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho
Romualdo Monteiro da Silva
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Gustavo Vladimir Guarino
Secretário Municipal de Obras, Conservação e Serviços Públicos
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Maria Eduarda de Souza
Representante dos Usuários de Serviços de Saneamento Básico
Paulo Alberto Cecchini
Representante de Entidades Técnicas, Organizações da Sociedade Civil ou de Defesa do Consumidor Relacionadas ao Saneamento Básico
Claudemir Daniel
Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente, indicado pela Sociedade Civil
Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049, de 03 de julho de 2015 e suas alterações.
Sertãozinho, 11 de outubro de 2024.
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO
Prefeito Municipal
- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
