IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 15 de outubro de 2024 | Edição nº 1897 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.647, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA a pedido JULIA SARAIVA SAUER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora JULIA SARAIVA SAUER, RG nº ***.861.957-* SSP/SP, CPF nº ***126088**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1652, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 325, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o(a) servidor(a) RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 325, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o(a) servidor(a), RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, para ocupar a função de confiança de Vice Gestor Escolar, voltando o(a) mesmo(a) a ocupar o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 10527/2024 - PMI.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Vice Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.653, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia a servidora RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 10527/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1654, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 323, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o(a) servidor(a) MARCIA BRESSAN DOS SANTOS, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 323, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o(a) servidor(a), MARCIA BRESSAN DOS SANTOS, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando o(a) mesmo(a) a ocupar o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 13825/2024 - PMI.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.656, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia a servidora JAQUELINE DE VASCONCELOS ARAUJO FAVARIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora JAQUELINE DE VASCONCELOS ARAUJO FAVARIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 13825/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1655, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 7.629, de 10 de maio de 2022, que nomeou o(a) servidor(a) JAQUELINE DE VASCONCELOS ARAUJO FAVARIN, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 7.629, de 10 de maio de 2022, que nomeou o(a) servidor(a), JAQUELINE DE VASCONCELOS ARAUJO FAVARIN, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando o(a) mesmo(a) a ocupar o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 13825/2024 - PMI.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.657, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Cessa os efeitos da Portaria nº 9.957, de 31 de julho de 2023, que designou o(a) servidor(a) GESSICA RINALDI DE OLIVEIRA, para ocupar a função de ATP.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 9.957, de 31 de julho de 2023, que designou como Assistente Técnico Pedagógico (ATP) o(a) servidor(a), GESSICA RINALDI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.658, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.479, de 05 de agosto de 2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 8610/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 1.659, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1629/2024, instaurado pelas Portarias nºs 876, de 02 de abril de 2024 e 1.138 de 20 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 487, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Artigo 1º Suspender a tramitação do Processo Administrativo Disciplinar nº 1629/2024, haja vista a instauração do Processo Saúde nº 10199/24, visando o tratamento do identificado.
Artigo 2º No caso de abandono deliberado do tratamento recomendado, o processo disciplinar seguirá o seu curso com a classificação prevista, podendo incidir, conforme o apurado, as agravantes previstas nesta Lei Complementar.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
DR. FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
Presidente da Comissão Processante
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.663, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA a pedido VERA CSIZMADIA, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 08 de outubro de 2024, a servidora VERA CSIZMADIA, RG nº ***.981.431-* SSP/SP, CPF nº ***642858**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.664, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA a pedido PAMELA DE FIGUEIREDO CURVELO DA SILVA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, a servidora PAMELA DE FIGUEIREDO CURVELO DA SILVA, RG nº ***.512.141-* SSP/SP, CPF nº ***810377**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.666, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.568, de 02 de setembro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 12.091/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
