IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 16 de outubro de 2024 | Edição nº 1486 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.285, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 450/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre desistência do contrato e carga suplementar, da professora JACQUELINE MARIA DE SOUZA;
R E S O L V E
DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/10/2024, do contrato e carga suplementar totalizando 21 (vinte e uma) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para JACQUELINE MARIA DE SOUZA, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações, conforme portarias de atribuição nºs 38.268/2024 e 38.269/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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