IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 16 de outubro de 2024 | Edição nº 1486 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 456/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ISABEL SANTANA DOS SANTOS;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 07/10/2024, por prazo determinado ate 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ISABEL SANTANA DOS SANTOS, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC item 3, alínea “c” – Licença Maternidade da Prof. Mariane Silva Silveira da Costa, de acordo com edital 20/2024, publicado no Diário Oficial no Município de Martinópolis em 02/10/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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