IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 16 de outubro de 2024 | Edição nº 1486 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.307, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I - DESIGNAR, a partir desta data, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.XXX.XXX-8, lotado no cargo de “AGENTE DE TRÂNSITO”, para responder pelas funções de “OUVIDOR MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS”.
II - CONCEDER, gratificação pelo exercício da função de confiança, correspondente a 20% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 7º, da LC nº 359/2020.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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