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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 16 de outubro de 2024 | Edição nº 1197A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2.048 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Coroados “C”, nos moldes que especifica”

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Artigo 1º. Fica denominado o Conjunto Habitacional Coroados “C” como NELSON GONZALES CAETANO.

Artigo 2º. As despesas com a execução desta lei correrão por cona de verbas próprias do orçamento vigente, modificando no que couber a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e o Plano Plurianual – PPA.

Artigo 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Prefeitura Municipal de Coroados, 16 de outubro de 2024.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI

Prefeita Municipal

Márcio Fabrício Lorenzetti

Assessor Jurídico de Gabinete

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