IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 16 de outubro de 2024 | Edição nº 1558 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.751, de 15 de outubro de 2024.
“Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei 1.032, de 29 de agosto de 2003, e alterações, os seguintes representantes:
Representantes do Poder Público :
1) do Departamento Municipal de Ação e Inclusão Social:
titular: Caroline Aparecida Silva Santana Peniche, suplente: Monique Anniele Molena;
2) do Departamento Municipal da Educação:
titular: Beatriz Lopes de Souza, suplente: Ivanilde Helena Spiguel Polizello;
3) do Departamento Municipal de Finanças :
titular: Rogerio Correia de Oliveira, suplente: Ana Julia Aquino Laveli;
4) da Procuradoria Geral do Município:
titular : Dr. Keith Nakano, suplente: Dr. Alexandre Segatto Ciarbello,;
5) do Departamento Municipal da Saúde:
titular: Luis Airon Batista Queiroz, suplente: Sonia Regina Rânea;
Representantes da Sociedade Civil :
1) das Entidades de Assistência Social (Paróquia Imaculada Conceição – Pastoral Social):
titular: Viviane Aparecida Machado Afonso, suplente: Elaine Michela Seraphim;
2) de Grupos de Idosos e/ou Aposentados:
titular: Izildinha Dirce Pereira Varago, suplente: Zilda de Fátima Mendes Cunha;
3) de Grupos de Pessoas Deficientes:
titular: Teresa Cristina Miguel, suplente: Denise de Favari Leardini;
4) de Associações de Pais e Mestres:
titular: Vanessa Franco Conceição, suplente: Cassia Soraia Rodrigues da Silva;
5) do Comércio e Indústria:
titular: Horacílio Dedim, suplente: Tayani Angelo Chiachetti.
Parágrafo Único – O mandato do Conselho referido no caput deste artigo é de dois (2) anos.
Art. 2º - A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para a gestão 2024/2026, eleita em Reunião Ordinária, fica composta pelos senhores:
Presidente: Caroline Aparecida Silva Santana Peniche;
Vice Presidente: Vanessa Franco Conceição;
1º Secretário: Teresa Cristina Miguel;
2º Secretário Beatriz Lopes de Souza;
1º Tesoureiro: Rogerio Correia de Oliveira; e
2º Tesoureiro: Horacílio Dedim.
Art. 3º - A função de membro do Conselho, ora designado, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público municipal.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 15 de outubro de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 15 de outubro de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
