IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 17 de outubro de 2024 | Edição nº 1572A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.406
Altera o Decreto nº 6.331, de 16 de abril de 2024 que dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Ofício nº 517, de 15 de outubro de 2024 da Secretaria de Assistência Social,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto nº 6.331, de 16 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - Fica constituída a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, pelos seguintes conselheiros:
| Presidente: | Dulce Thereza Orsi Amendola |
| Vice-Presidente: | Daniel Teixeira Guaycuru |
| 1º Secretário: | Sandra Regina Cardoso (NR) |
| 2º Secretário: | Elisevelyn Isabela Morais (NR) |
| 1º Tesoureiro: | Rafael Soares Correa |
| 2º Tesoureiro: | Alessandra Montanari Cantarim” |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 16 de outubro de 2024.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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