IMPRENSA OFICIAL - URÂNIA
Publicado em 21 de outubro de 2024 | Edição nº 562A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 061/2024
“ALTERA OS INCISOS I, III, IV E VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 098/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-UNIVERSITÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 3.632/2022 DO MUNICÍPIO DE URÂNIA”.
MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, Prefeito do Município de Urânia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alterados os incisos I, III, IV e VI do artigo 1º do Decreto nº 098, de 15 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1º [...]
I – JOSÉ LUIZ NUNES, representante da Secretaria Municipal de Educação;
III – FERNANDO MARAMI, representante da Secretaria Municipal de Administração;
IV – FERNANDO DONIZETI AUGUSTO, representante da Secretaria Municipal de Fazenda;
VI – APARECIDA DE AZEVEDO, representante dos servidores públicos municipais, a qual se qualifica como Presidente do Conselho.
Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Urânia
Urânia/SP, 10 de outubro de 2024.
Márcio Arjol Domingues
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na forma da Lei
Data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
