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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 22 de outubro de 2024 | Edição nº 1034 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 131, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.024.

(Designa Comissão Especial para organização da Festa de Reis e Aniversário do Município e dá outras providências).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. DESIGNAR, para compor a Comissão Especial de Organização da Festa de Santos Reis e Aniversário do Município, a realizarem-se, conjuntamente, no dia 06 de janeiro de 2.025, as seguintes pessoas:

I – Presidente: Adilson Alves dos Santos, CPF nº ***675658**;

II – Secretário: Ana Paula Pedrini Machado, CPF nº ***375678**;

III – Tesoureiro: Rosemary Correa, CPF nº ***697428**;

IV – Diretor de Esportes: Valdir Roberto Zanardi, CPF nº ***817078**;

V – Diretor Cultural: Rogério Vieira, CPF nº ***789408**;

VI – Diretor Social: Marcos Caetano Soares, CPF nº ***643418**.

Art. 2º. Os serviços prestados por força desta portaria não serão remunerados, sendo considerados serviços relevantes prestados ao município.

Art. 3º. A comissão terá prazo de 30 (trinta) dias após a data das festividades para apresentar relatório final e prestar contas junto ao Executivo Municipal.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 21 de outubro de 2.024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.024.

(Designa servidor em substituição que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Wendel Carlos Friozi Grigolin, titular do cargo de Técnico Administrativo, requereu licença-prêmio a que tem direito;

CONSIDERANDO que o servidor, Antonio Araújo Augusto Neto, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis (Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2.022), bem como possui todos as condições necessárias para o exercício da função; e

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria de Administração e Planejamento, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, ANTONIO ARAÚJO AUGUSTO NETO, portador da cédula de identidade RG nº ***.412.763-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***822298**, para substituir Wendel Carlos Friozi Grigolin, na função de Técnico Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Diretoria Administrativa, em gozo de licença-prêmio, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2.024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.