IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 23 de outubro de 2024 | Edição nº 1252 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 4.986, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º - A Estrada Municipal de Buritama, abaixo especificada, fica oficialmente denominada de:
41. Estrada Municipal – BTM – 720 “José Abdo Abeid”
Art. 2º - Em razão da denominação feita pelo artigo anterior, a relação de Estradas Municipais constantes da Lei Municipal nº 4.713/2021, passa a vigorar acrescida da estrada municipal ora denominada, conforme segue:
1. Estrada Municipal – BTM – 040 “João Theodoro Alfredo”
2. Estrada Municipal – BTM – 050 “Eliseo Teixeira Duarte”
3. Estrada Municipal – BTM – 060 (trecho 02) “Modesto Saes Mano”
4. Estrada Municipal – BTM – 305 ( trecho 01) “João Alves dos Santos (João Branco)”
5. Estrada Municipal – BTM – 305 ( trecho 02) “Mário Mariano (Marão)”
6. Estrada Municipal – BTM – 520 “Mario Evangelista da Silva (Marão)”
7. Estrada Municipal – BTM – 530 “Alcyr Antunes “
8. Estrada Municipal – BTM – 540 “José Carlos Mendes”
9. Estrada Municipal – BTM – 167 “Aratangir Antonio da Silva”
10. Estrada Municipal – BTM – 410 (trecho 01) “José Roberto Pozena”
11. Estrada Municipal – BTM – 410 (trecho 02) “Laerte Naves Pereira”
12. Estrada Municipal – BTM – 430 “Valdemar Francisco de Oliveira (Caramuru)”
13. Estrada Municipal – BTM – 437 “Irene Baia”
14. Estrada Municipal – BTM – 440 “Antero José Pereira”
15. Estrada Municipal – BTM – 450 “Flavio Florindo”
16. Estrada Municipal – BTM – 457 “João Florindo”
17. Estrada Municipal – BTM – 402 “José Paulo Fonseca de Figueiredo”
18. Estrada Municipal – BTM – 171 “José Machado Alves”
19. Estrada Municipal – BTM – 415 “Milton Batista Borges (Miltinho)”
20. Estrada Municipal – BTM – 465 “Durval Goulart”
21. Estrada Municipal – BTM – 460 “Acir Pelielo”
22. Estrada Municipal – BTM – 452 “Eduardo Brazão de Freitas”
23. Estrada Municipal – BTM – 480 “Odília Nava Alexandre”
24. Estrada Municipal – BTM – 218 “Jose Presciliano da Silva (Zé Toco)”
25. Estrada Municipal – BTM – 229 “Sebastião Rossi”
26. Estrada Municipal – BTM – 406 “Presciliana Olinda de Nobre”
27. Estrada Municipal – BTM – 404 (trecho 01) “Aldo Secato”
28. Estrada Municipal – BTM – 404 (trecho 02) “Eliseo Florindo Delbem”
29. Estrada Municipal – BTM – 405 “Luiz Iochio Hirose”
30. Estrada Municipal – BTM – 478 “Tereza Gonçalves Maceno”
31. Estrada Municipal – BTM – 426 “Ademar Alves Rangel (Demá Rangel)”
32. Estrada Municipal – BTM – 428 “Lourival Feroldi”
33. Estrada Municipal – BTM – 435 “José Francisco Antunes (Zé Torneiro)”
34. Estrada Municipal – BTM – 128 (trecho 01) “Francisco Vicente Terneiro (Chico Campista)”
35. Estrada Municipal – BTM – 128 (trecho 02) “José Veiga Corral”
36. Estrada Municipal – BTM – 450 (trecho 02) “Ariovaldo Pereira dos Santos”
37. Estrada Municipal – BTM – 456 “Angela Maria de Oliveira Sampaio”
38. Estrada Municipal – BTM – 455 “Antonio Bruno”
39. Estrada Municipal – BTM – 670 “Iria Avelino Piovesan”
40. Estrada Municipal – BTM – 498 “Alcides Pereira dos Santos”
41. Estrada Municipal – BTM – 720 “José Abdo Abeid”
Parágrafo Único – As respectivas largura, extensão, início e fim de cada BTM, estão descritas no Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente lei.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar as placas de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Buritama-SP, 22 de Outubro de 2024; 107 anos de Fundação e 76 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR
Procurador Jurídico
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
