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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 23 de outubro de 2024 | Edição nº 1091B | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 0141, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata, assim como Ofício nº 348/2024, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial, e de acordo com a Lei nº. 3.395/2023;

RESOLVE

Artigo 1º - DESIGNAR o empregado público municipal Sr. AGNALDO LEANDRO ROMUALDO, portador da Cédula de Identidade – RG nº ***.609.837-* e do CPF/MF sob nº ***390168** , nas funções de COORDENADOR (COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL), junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial, a contar desta data, 17/10/2024, conforme Anexo II da Lei Municipal nº 3395/2023.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 17 de Outubro de 2024, 135º Ano de Fundação e 79º de Emancipação Política do Município.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Dezessete Dias do Mês de Outubro do Ano Dois Mil e Vinte e Quatro.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.