IMPRENSA OFICIAL - BARIRI

Publicado em 24 de outubro de 2024 | Edição nº 1775 | Ano XIX

Entidade: SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


= PORTARIA Nº 790/2024 =

de 22 de outubro de 2024

Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho para elaboração do Plano de Contratações Anual, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, para o exercício de 2025.

DÉCIO SIMONETTI JUNIOR, Diretor Superintendente do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n. 2.900, de 19 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 01. Para a elaboração do PCA referente ao exercício de 2025, fica designado o seguinte Grupo de Trabalho, presidida pelo primeiro:

I – Marcelo Eduardo Lenharo, Diretor da Divisão de Administração e Finanças;

II – Marcos Adriano Cerigatto, Oficial Administrativo;

III – Éolo Dárcio Bueno, Oficial Administrativo;

IV – Paulo Roberto Reis Vilela, Técnico Administrativo;

Art. 02. Fica alterado a redação do parágrafo único do artigo 7º e artigo 10, da Portaria Saemba n. 758, de 08 de novembro de 2023, que passa a contar com a seguinte redação:

Art. 7º ...

...

Parágrafo único. O PCA deverá estar disponibilizado no sítio eletrônico da Autarquia, até 30 de outubro do ano anterior ao da sua utilização.

Art. 10 Sem prejuízo da divulgação nos termos do parágrafo segundo, do artigo 3º, os Planos Anuais de Contratações serão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), até o dia 30 de outubro do ano anterior ao da sua utilização. 

Art. 03. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 22 de outubro de 2024

DÉCIO SIMONETTI JUNIOR

Diretor Superintendente


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