IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 24 de outubro de 2024 | Edição nº 1977 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Corrige o prenome de membro suplente representante da Superintendência Municipal de Assistência Social no Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas cuja composição está prevista no Decreto nº 6.589, 28 de junho de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, Lei Orgânica Municipal;
Considerando a incorreção quanto ao prenome de membro suplente representante da Superintendência Municipal de Assistência Social no Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas cuja composição está prevista no Decreto nº 6.589, 28 de junho de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica corrigido o prenome do membro suplente representante da Superintendência Municipal de Assistência Social no Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas cuja composição está prevista no Decreto nº 6.589, 28 de junho de 2024, especificamente no art. 1º, inciso I, de modo que onde se lê “Mareia Helena Moreira Macena Martins” passa-se a ler “Márcia Helena Moreira Macena Martins”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 23 de outubro de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinicius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
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