IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 25 de outubro de 2024 | Edição nº 1493C | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 38.319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 11/10/2024, a MAYARA SILVA, lotada no cargo de “ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO”, em comissão, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento nº 119016 01 55 2024 1 00058 222 00174112 23.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 09/04/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de outubro de 2024.
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VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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