IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de outubro de 2024 | Edição nº 1906 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.669, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Concede a servidora PAULA CAMPOS BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a PAULA CAMPOS BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de outubro de 2024 a 06 de abril de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14145/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOÃO RIBEIRO SOARES NETO, por motivo de aposentadoria por invalidez.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOÃO RIBEIRO SOARES NETO, RG nº ***.474.502-* SSP/SP, CPF ***935898**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Pedreiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.674, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOSE BENILDO DE LIMA, por motivo de aposentadoria por invalidez.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOSE BENILDO DE LIMA, RG nº ***.778.208-* SSP/SP, CPF ***414378**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.675, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, INES DE FATIMA BATISTA EGIDIO, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, INES DE FATIMA BATISTA EGIDIO, RG nº ***.995.634-* SSP/SP, CPF ***803248**, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.676, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANGELA MARIA FREIRES OLIVEIRA, por motivo de aposentadoria por idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANGELA MARIA FREIRES OLIVEIRA, RG nº ***.794.448-* SSP/SP, CPF ***837118**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA ELISA BARON VANINI, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA ELISA BARON VANINI, RG nº ***.755.946-* SSP/SP, CPF ***402688**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo Especializado, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.682, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSANGELA APARECIDA DE LIMA CHINELATTO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSANGELA APARECIDA DE LIMA CHINELATTO, RG nº ***.059.047-* SSP/SP, CPF ***871868**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.677, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Transfere a servidora ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, conforme processo administrativo nº 14390/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.683, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Cessa os efeitos da portaria nº 1.616, de 19 de setembro de 2024, que concedeu a licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Priscila Correa Nogueira.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 1.616, de 19 de setembro de 2024, que concedeu a licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora PRISCILA CORREA NOGUEIRA, RG nº ***.107.649-* SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Professor de Desenvolvimento Infantil, a partir de 29 de outubro de 2024, conforme processo administrativo nº 11987/2024 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
