IMPRENSA OFICIAL - BÁLSAMO
Publicado em 30 de outubro de 2024 | Edição nº 1485 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.629, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Considerando que o Município de Bálsamo foi certificado para exercer a Gestão das Ações de Epidemiológica e Controle de Doenças, nos termos da Portaria nº 1.399 GM de 15/12/1.999 e da Instrução normativa nº 2 de 06/12/2.001, altera a relação I item II do referido processo onde consta Equipe responsável pela Vigilância Epidemiológica;
A Sra. Monica Beatriz Cencil Garcia, Prefeita Municipal de Bálsamo em exercício, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º) – Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Epidemiológica, nos respectivos cargos:
DIRETOR DA EQUIPE
Merihelli Pelissoni Marangoni
Função: Enfermeira
RG: 29.332.129-2
Formação: Enfermeira
Nº Credencial 07
.
CHEFE DE EQUIPE
Daiana Camargo
Função: Médico Veterinário
RG: 67.907.319-x
Formação Médico Veterinário
Nº Credencial 08
ENFERMEIRA
Angélica Cristina Sombreiro
Função: Enfermeira
RG: 44.815.678-7
Formação: Enfermeira
Nº Credencial 03
AGENTE DE SANEAMENTO
Marli Aparecida Rodrigues de Barros
Função: Visitador Sanitário
RG: 13.691.048
Formação: 2º Grau
Nº Credencial 04
ESCRITURÁRIO
Elisama da Silva Souza Rossi
Função: Escriturária
RG: 59.234.138-0
Formação: Contabilista
Nº Credencial 05
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e dê-se Ciência.
Paço Municipal Prefeito Senhor José Bento Geraldes, 24 de outubro de 2024.
Monica Beatriz Cencil Garcia
Prefeita Municipal em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.
PORTARIA Nº 2.630, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
“Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Bálsamo, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 1.437, de 03/03/98 e dá outras providências”.
A Sra. Monica Beatriz Cencil Garcia, Prefeita Municipal de Bálsamo em exercício, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
O artigo 5º da Lei Municipal 1.437, de 03/03/98; os parágrafos2º e 3º do Decreto Municipal nº 614, 10/06/98.
RESOLVE
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções e cargos:
DIRETOR DA EQUIPE
Angélica Cristina Sombreiro
Função: Enfermeira/ Agente Sanitário
RG: 44.915.678-7
Formação: Enfermeira
Nº Credencial 07
CHEFE DE EQUIPE
Érica da Silva Machado
Função: Visitador Sanitário/ Agente Sanitário
RG: 45.639.479-5
Formação: Administração
Nº Credencial 02
AGENTE DE SANEAMENTO
Marli Aparecida Rodrigues de Barros
Função: Visitador Sanitário
RG: 13.691.048
Formação: 2º Grau
Nº Credencial 03
ENGENHEIRO
Marcelo Della Roveri Junior
Função: Engenheiro
RG: 40.750.765-6
Formação: Engenheiro
Nº Credencial 07
ESCRITURÁRIO
Elisama da Silva Souza Rossi
Função: Escriturária
RG: 59.234.138-0
Formação: Contabilista
Nº Credencial 05
VETERINÁRIO
Daiana Camargo
Função: Visitador Sanitário
RG: 67.907.319-X
Formação: Médico Veterinário
Nº Credencial 06
Art. 2º – Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada pela autoridade competente.
Art. 3º – A credencial de que trata o artigo anterior, deve ser emitida e distribuída e ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente.
Art. 4º – O modelo, a emissão, a validade e a competência e definição do controle da distribuição e recolhimento da referida credencial de identificação fiscal estão definidos no Decreto Municipal nº 614, de 10/06/98, e na Lei Municipal nº 1.437, de 03/03/98.
Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e dê-se Ciência.
Paço Municipal Prefeito Senhor José Bento Geraldes, 24 de outubro de 2024.
Monica Beatriz Cencil Garcia
Prefeita Municipal em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.
PORTARIA Nº 2.631, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE MEMBROS para comporem o comitê da SALA DE SITUAÇÃO das Arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zikavirus e da outras providências correlatas”.
A Sra. Monica Beatriz Cencil Garcia, Prefeita Municipal de Bálsamo em exercício, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e considerando a aproximação do período chuvoso e que muito contribui com a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus.
NOMEIA:
Art 1º)- Ficam nomeados as pessoas abaixo relacionadas, para juntos comporem a Sala de Situação das arboviroses acima citadas, conforme segue:
Danilo Pivaro Toscano – Diretor Municipal de Saúde;
Merihelli Pelissoni Marangoni – Enfermeira/VE;
Marli Aparecida Rodrigues de Barros – Agente de Saneamento VE/VISA;
Érica da Silva Machado - Agente de Sanitário/VISA;
Maria de Lourdes Naliati Borges- Educação;
Lívia Regina da Silva Ferreira- Assistência Social;
Priscylla Pereira Freitas- Enfermeira/Atenção Básica;
Joselene Maria Gualti de Fontes- Educação;
Angélica Cristina Sombreiro- Enfermeira/ Agente de Sanitário VISA;
Marcelo Della Roveri Junior- Engenheiro/ Administração Geral;
Benedito Caetano da Silva- Limpeza Urbana;
João Manoel Fontes- Educação;
Kellen Jaqueline Milhan-Enfermeira/Saúde;
Natalia Crovador Garcia-Enfermeira/Saúde;
Elisama da Silva Souza Rossi-Escrituraria
Parágrafo Único – Os membros nomeados por este artigo, para comporem a Sala de Situação das arboviroses, terão como objetivo discutir ações de combate as arboviroses, em nosso Município como:
1- Prevenção;
2- Eliminação dos criadouros;
3- Formas de orientação a população;
4- Interação entre os setores da Prefeitura Municipal no combate às arboviroses;
5- Divulgação nas Escolas Estaduais e Municipais, através da Diretoria de Educação;
6- Ações realizadas e a serem realizadas;
7- Informações aos órgãos competentes sobre a situação epidemiológica do Município;
Art. 2º)- Os Membros acima nomeados, ficam convocados a participar das reuniões ordinárias mensais, a serem realizadas em data a ser fixada na primeira reunião, sempre no Complexo de Saúde, rua Paraná 189, sala da Vigilância.
Art. 3º)- Revoga-se as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e dê-se Ciência.
Paço Municipal Prefeito Senhor José Bento Geraldes, 24 de outubro de 2024.
Monica Beatriz Cencil Garcia
Prefeita Municipal em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.
PORTARIA Nº 2.632, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA no âmbito da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Bálsamo”.
A Sra. Monica Beatriz Cencil Garcia, Prefeita Municipal de Bálsamo em exercício, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA:
Art.1º)- Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica para o ano de 2024:
Danilo Pivaro Toscano – Diretor Municipal de Saúde;
Maria Lucia Piva Cossi - Farmacêutica;
Flavia Beatriz Soares Jamogischi - Farmacêutica;
Jamilly Sanches Demetrio – Médica – Diretora Clinica;
Priscylla Pereira Freitas- Enfermeira;
Merihelli Pelissoni Marangoni – Enfermeira/VE.
Art. 2º)- Além dos Membros acima relacionados serão membros da Comissão em questão os responsáveis pela VISA:
Angélica Cristina Sombreiro- Diretor da Equipe
Érica da Silva Machado- Chefe da Equipe.
Art. 3º)- Os Membros acima nomeados, ficam convocados a participar das reuniões consultivas e deliberativas no Complexo de Saúde, rua Paraná 189, sala de Reuniões.
Art. 4º)- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e dê-se Ciência.
Paço Municipal Prefeito Senhor José Bento Geraldes, 24 de outubro de 2024.
Monica Beatriz Cencil Garcia
Prefeita Municipal em exercício
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
