IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de outubro de 2024 | Edição nº 1906 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.859, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 3.572, de 10 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 3.572, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS – FUNDEB, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ......................................................................................................
...................................................................................................................
II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Titular: Erickson Amâncio Figueiredo – CPF ***084158** – Vice-Presidente
Suplente: Adeildes Carneiro dos Santos – CPF ***295475**
...................................................................................................................
IX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Luiz Gustavo Bueno Sinque – CPF 447.078.828-24 – Presidente
Suplente: Giuliano Buratti – CPF ***150128**
Titular: Sergio Della Maggiori – CPF ***532008**
Suplente: Benedito Cioffi Júnior – CPF ***581688**
........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 29 de outubro de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
Decreto n° 3.859/2024 02
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
