IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 01 de novembro de 2024 | Edição nº 1651 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.281 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
“Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.147, de 03 de março de 2023:
DECRETA:
Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.147, de 03 de março de 2023, conforme a seguinte distribuição representativa:
I – Representando a Sociedade Civil, os seguintes representantes listados abaixo em ordem alfabética:
a) Daielly Ketlen Rodrigues Mendonça, CPF n° ***641568**. Profisão/ocupação: Professora de dança;
b) Danieli Cristina Marcondes Nicolino Paiva, CPF n° ***929998**. Profissão/Ocupação: Coordenadora de pólo do Guri;
c) Danilo Zocchio, CPF n° ***066918**. Profissão/Ocupação: Professor de música/músico independente;
d) Jeferson Arruda da Silva Paixão, CPF n° ***423228**. Profissão/Ocupação: Artista independente.
II – Representando o Poder Público, os seguintes representantes listados abaixo em ordem alfabética:
a) Helio Matias, CPF n° ***342858**. Servidor municipal no cargo comissionado de “Diretor de Relações Institucionais e Convênio”.
b) Noemi Ferreira Macedo, CPF n° ***197958**. Servidora municipal no cargo efetivo de “Escriturário A”.
c) Rosângela Agostinho Mercurio da Cunha. CPF n° ***353678**. Servidor Municipal no cargo comissionado de “Diretor do Departamento de Cultura”
d) Sidnei Fernando da Silva Ferreira, CPF n° ***391068**. Servidor municipal no cargo efetivo de “Zelador”
Art. 2º O período de mandato de dois anos dos conselheiros municipais da cultura nomeados neste Decreto, já iniciado em 01 de junho de 2023, serão encerrados em 31 de maio de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 4.147, de 03 de março de 2023.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 24 de outubro de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
