IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 31 de outubro de 2024 | Edição nº 2044 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.815, de 31 de outubro de 2024.
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2024 e dá outras providências.
Luciano José de Azevedo, Prefeito Municipal de Taquaritinga em Exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que 1º de novembro, data em que é comemorado o "Dia de Todos os Santos", será numa sexta-feira;
Considerando que o "Dia de Todos os Santos" é uma celebração herdada a partir da tradição apostólica, em honra de todos os santos e mártires;
Considerando que 02 de novembro é feriado para a celebração em memória aos finados, nos termos da Lei Municipal nº 868/67 e da Lei Federal nº 662/49;
Considerando ser aspiração dos servidores, externada ao Executivo Municipal, a adoção das medidas previstas neste Decreto, que não acarretarão prejuízos para o serviço público municipal,
Decreta:
Art. 1º. Fica suspenso o expediente das repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2024, sexta-feira.
Parágrafo único. Excluem-se do previsto neste artigo os serviços de pronto socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 31 de outubro de 2024.
Luciano José de Azevedo
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Monise Cristina Rizzo
Diretora de Expediente e Publicações
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
