IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 01 de novembro de 2024 | Edição nº 1497 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.322, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I - CESSAR, na data de 31/10/2024, FERNANDO ROQUE MONTOVANELLI, lotado no cargo de “AGENTE DE TRÂNSITO”, que responde interinamente pelas funções da “COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO”, objeto da Portaria nº 37.562/2024, por motivo de aposentadoria.
II - A gratificação pelo exercício da função de confiança, corresponde a 50% a mais sobre o vencimento base, conforme art. 6º, § 1º, da LC nº 282/2015.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 18 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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