
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 01 de novembro de 2024 | Edição nº 1497 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.330, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 459/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor CLAUDINEI EXUPERIO DE SOUZA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 21/10/2024, por prazo determinado ate 14/11/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, CLAUDINEI EXUPERIO DE SOUZA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC – 3, alínea “c” Licença prêmio da Professora Silmara Pompei Lopes Napoleão, de acordo com edital 21/2024, publicado no Diário Oficial no Município de Martinópolis em 16/10/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 21 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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