IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 01 de novembro de 2024 | Edição nº 1497 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 38.347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 01/10/2024, a MARIANE SILVA SILVEIRA DA COSTA, lotada no cargo de “PEB I ENSINO FUNDAMENTAL”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico expedido pela Dra. Nida Kassis Cassiano.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 30/03/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de outubro de 2024.
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VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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