IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 31 de outubro de 2024 | Edição nº 1908 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato da funcionária, RAQUEL DE OLIVEIRA ARAUJO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária RAQUEL DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 27 de outubro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.687, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato da funcionária, MICHELLE CABRAL NETO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária MICHELE CABRAL NETO, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de outubro de 2024 por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.688, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato do funcionário, ALEX ROBERTO DE TOLEDO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ALEX ROBERTO DE TOLEDO, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de outubro de 2024, por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato da funcionária, FABIANA TERUMI DE CARVALHO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária FABIANA TERUMI DE CARVALHO, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de outubro de 2024 por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.690, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato da funcionária KEYTE DANIELLE DE SOUSA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária KEYTE DANIELLE DE SOUZA, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de outubro de 2024 por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato da funcionária, TAMIRES ALMEIDA ROCHA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária TAMIRES ALMEIDA ROCHA, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de outubro de 2024 por findar o seu contrato de trabalho.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.692, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre término de contrato do funcionário ANDERSON COSTA SILVA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ANDERSON COSTA SILVA, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 26 de outubro de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.700, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
EXONERA a pedido ELISAMA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ELISAMA DOS SANTOS, RG nº ***.848.146-* SSP/SP, CPF nº ***751114**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Cessa os efeitos da portaria nº 1.575, de 02 de setembro de 2024, que concedeu a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Giovani de Souza Pereira.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 1.575, de 02 de setembro de 2024, que concedeu a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor GIOVANI DE SOUZA PEREIRA, RG nº ***.806.014-* SSP/SP, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo que o servidor retornará em suas atividades profissionais de Professor de Educação Básica - Música, a partir de 04 de novembro de 2024, conforme processo administrativo nº 11168/2024 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.679, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 4596, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) CLAUDIO LEME FERREIRA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4596, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o (a) servidor (a) CLAUDIO LEME FERREIRA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.680, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CESSA os efeitos da portaria nº 658, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) EDNA APARECIDA BARBOSA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 658, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) EDNA APARECIDA BARBOSA, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Educador Infantil, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.685, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração da funcionária LUCIANA BABONE DINIZ.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária LUCIANA BABONE DINIZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.693, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração da funcionária LUCIANE MANFRIM BATISTA DO CARMO.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária LUCIANE MANFRIM BATISTA DO CARMO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.694, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração da funcionária LAURINDA PIRES MAGALHÃES DE SOUZA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária LAURINDA PIRES MAGALHÃES DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração da funcionária ROSANA FERREIRA DA SILVA PEREIRA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária ROSANA FERREIRA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração da funcionária ELIANE CRISTINA CHINARELLI.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária ELIANE CRISTINA CHINARELLI, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.705, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e artigos 509 e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a Dra. VANUSA APARECIDA FREIRE, procuradora do município, matrícula funcional nº 984, SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal e DEISE SOUTO CRUZ DE AMORIM FRIGERI, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 3304, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar conduta, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme consta do Processo Administrativo nº 15.166-0/2024, imputado à servidora de Matrícula Funcional nº 2816, por suposta conduta caracterizada como infração de dever funcional, nos termos do Artigo 467, incisos I, VI, VII, IX, XVIII, XXIX, bem como proibida, nos termos do Artigo 469, incisos XI, XX, XXI, XXVII, XXXVII, XXXVIII, todos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerados infrações de natureza leve, média, grave e gravíssima, nos termos dos Artigos 485, 486, 487 e 488, inciso I, alínea “a”, inciso V e §1º, da Lei Complementar nº 387/2015, sendo este último, passível de demissão, conforme disposto no Artigo 503 da referida norma, bem como fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de outubro do ano de 2024.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
