IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 31 de outubro de 2024 | Edição nº 1650 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 5.567, de 31 de outubro de 2024.

(Que dispõe sobre doação de material inservível e sucata)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando as informações da Secretaria Municipal de Almoxarifado e Controle Patrimonial, através do Ofício nº 184/2024, de que há, na Prefeitura Municipal de Pederneiras, bens inservíveis para o uso da Municipalidade;

Considerando que o material inservível considerado como sucata, não compensa a abertura de licitação devido ao reduzido valor do lote;

Considerando o interesse da Associação dos Funcionários Municipais em receber a doação desse material,

Considerando, ainda, que a doação de materiais inservíveis (sucatas) sempre foi realizada pelo Município de Pederneiras nos exercícios anteriores à Associação dos Funcionários Municipais, e está devidamente autorizada pela Lei nº 2.732/09,

Decreta:

Art. 1° Fica autorizada a doação de bens/materiais considerados inservíveis, os quais seguem descriminados nos Anexos I e II, e considerados como sucatas, à Associação dos Funcionários Municipais de Pederneiras, CNPJ/MF nº 51.527.315/0001-22.

Art. 2º A Divisão de Controle Patrimonial diligenciará para a efetivação da transferência e respectiva baixa no patrimônio.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 31 de outubro de 2024.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal


ANEXO I

Nº. DE PATRIMÔNIO

DESCRIÇÃO

LOCALIZAÇÃO

122Calculadora

Contabilidade

284Armário de madeira

Clínica Veterinária

602Ventilador

Dívida Ativa

802Mesa

Diretoria de Desenvolvimento Agropecuário

805Estabilizador

Secretaria de Compras

877Gabinete de pia

Diretoria de Gestão de Pessoas

1573Cadeira

Secretaria de Educação

1836Bebedouro

Emef Eliazar Braga

1886Furadeira

Manutenção e Obras

1892Mesa para computador

Canil – Gatil

2704Ventilador

CEO- Assistência Odontológica

2795Banco de madeira

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3415Mesa de escritório

SENAI

3416Mesa de escritório

SENAI

3418Mesa de escritório

SENAI

3419Mesa de escritório

SENAI

3519Ventilador

SENAI

3782Ventilador

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3900Cadeira

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3955Cadeira madeira

Emei Guilhermina Faria

3991Cadeira

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

4012Ventilador

Emei Guilhermina Faria

4467Ventilador

Emef Monsenhor Celso

4698Carteira escolar

Emef Zilda Mascaro

4777Carteira escolar

Emef Eliazar Braga

5253Cadeira

Cmei Maria Antônia P. Tincani

5558Arquivo de aço

UBS Joaquim Cortegoso

6070Ventilador

Emef Maria Elena P. Bertolini

6179Aparelho de colposcopia

Secretaria de Saúde

6487Armário de aço

Emef Christina C. L.de Freitas

6732Mesa pré-escolar

Cmei Maria Antônia P. Tincani

6776Motobomba

Centro de Lazer

6777Motobomba

Centro de Lazer

6778Arquivo de aço

UBS Joaquim Cortegoso

6856Arquivo de aço

Rodoviária

6926Arquivo de aço

Rodoviária

6941Cadeira de madeira

Cemitério

7511Estabilizador

Secretaria de Compras

7547Mesa pré-escolar

Cmei Maria Antônia P. Tincani

7583Cadeira

Cmei Maria Antônia P. Tincani

7954Cadeira giratória

Projeto Aprendendo a Crescer

8010Mesa quadrada

Emei Luzia Afonso D. de Marco

8016Cadeira giratória

Projeto Aprendendo a Crescer

8321Arquivo de aço

Emei Maria José Nachif Stancare

8398Fogão 2 bocas

Emef Anna Ruiz F. Furlani

8434Armário tipo paneleiro

Secretaria de Saúde

8438Mesa escritório

Secretaria de Saúde

8797Scanner

Centro Cultural

9072Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

9084Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

9086Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

9096Televisão

Emei Maria José Nachif Stancare

9174Cadeira infantil

Emeif Faustina M.R. Nozela

9228Cadeira infantil

Emeif Faustina M.R. Nozela

9243Mesinha Infantil

USF Waldomiro Fernandes Mateus

9607Carteira escolar

Canil – Gatil

10075Conjunto de mesa infantil

Emei Florestan Fernandes

10110Conjunto de mesa infantil

Emei Santa Rita

10350Televisão

Emei Maria José Nachif Stancare

10753Mesa formicada

Emeif Antônio Simões – Guaianás

10760Cadeira infantil

Emeif Faustina M.R. Nozela

10846Rádio

Cmei Agnes de Fátima M. Germano

11237Armário baixo

Projeto Aprendendo a Crescer

11367Banco de refeitório

Cmei Maria Antônia P. Tincani

11381Banco refeitório

Cmei Maria Antônia P. Tincani

11386Mesa

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

11405Mesa de escritório

Centro Cultural

11452Calculadora

Secretaria de Finanças

11651Máquina lixadeira

Geração de Renda

11883Cadeira

Emei Florestan Fernandes

11886Cadeira

Emei Florestan Fernandes

12102Mesa professor

Emeif Antônio Simões – Guaianás

12103Mesa professor

Emeif Antônio Simões – Guaianás

12104Mesa professor

Emeif Antônio Simões – Guaianás

12120Conjunto de refeitório

Emei Santa Rita

12126Conjunto de refeitório

Emei Santa Rita

12337Impressora

CRAS I

12391CPU

Emef Monsenhor Celso

12428Conjunto de mesa infantil

Emei Santa Rita

12429Conjunto de mesa infantil

Emei Santa Rita

12430Conjunto de mesa infantil

Emei Santa Rita

12431Conjunto de mesa infantil

Emei Santa Rita

12476Aparelho de fax

CAPS

12491Aparelho de som

Emei Florestan Fernandes

12534Armário de aço

Emei Maria José Nachif Stancare

12651Encadernadora

Emeif Antônio Simões – Guaianás

12744Purificador de água

CCI Irmã Joana – CAIC

12986Armário

Emei Maria José Nachif Stancare

13045Ventilador

Emei Luzia Afonso D. de Marco

13070Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

13083Ventilador

Emef Monsenhor Celso

13084Ventilador

Emef Monsenhor Celso

14161Ducha

Emei Paulo Freire

14601Banco de refeitório

Cmei Maria Antônia P. Tincani

15117Ventilador

Emef Monsenhor Celso

15127Ar condicionado

Emef Monsenhor Celso

15321Monitor

Fiscalização Tributária

15322Monitor

Fiscalização Tributária

15334Mesa para computador

Emeif Christina C.L.F. Pereira

15335Mesa para computador

Emeif Christina C.L.F. Pereira

15338Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

15380CPU

Protocolo

15478Bebedouro

Emeif Faustina M.R. Nozela

15486Aparelho de DVD

Emei Santa Rita

15638Arquivo de aço com 4 gavetas

Emei Maria José Nachif Stancare

15657Armário de aço

Emei Maria José Nachif Stancare

16053Ventilador

Emef Anna Ruiz F. Furlani

16062Ventilador

Emef Anna Ruiz F. Furlani

16065Ventilador

Emef Anna Ruiz F. Furlani

16082Mini banco infantil

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

16083Mini banco infantil

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

16148Scanner

Secretaria de Convênios

16188Cadeira Giratória

Secretaria de Convênios

16693CPU

SENAI

16856Ventilador

Emef Christina C. L.de Freitas

16884Ventilador

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

17116Impressora

SENAI

17212Broca para perfuratriz

Manutenção e Obras

17573Prateleira de aço

Canil – Gatil

17574Armário de aço

Canil – Gatil

17661Liquidificador

Emei Paulo Freire

17758Tanquinho

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

17982Batedeira

Emei Maria José Nachif Stancare

18017Ar condicionado

Projeto Aprendendo a Crescer

18044Cadeira fixa

UBS Joaquim Cortegoso

18103Mesa para computador

Secretaria Social

18179Mesa para computador

Clínica Veterinária

18699CPU

Recepção Gabinete

18742Mesinha para computador

Emei Santa Rita

18746Mesinha infantil

Cmei Agnes de Fátima M. Germano

18752Conjunto de mesa

Cmei Maria Antônia P. Tincani

18767Cadeira giratória

Conselho Tutelar

18796Cadeira Giratória

Secretaria Social

18801Mesa de escritório

Secretaria Social

19009Mesa para impressora

USF Estevan Maturana

19283Cadeira

Canil – Gatil

19284Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

19416Conjunto de mesa

Cmei Maria Antônia P. Tincani

19425Conjunto de mesa

Cmei Maria Antônia P. Tincani

19500Fogão industrial

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

19607Aparelho de DVD

Emef Monsenhor Celso

19707Ventilador

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

19815Radio

CAPS

19933Cadeira de balanço

Secretaria de Meio Ambiente

19952Ducha

Emef João Antônio Carminato

20016Ventilador

Projeto Guri

20267Bebedouro

Projeto Aprendendo a Crescer

20386Ventilador

Emei Santa Rita

20397Ventilador

Emef Monsenhor Celso

20398Ventilador

Emef Monsenhor Celso

20405Ventilador

Emef Monsenhor Celso

20409Ventilador

CCI Delfina Trazzi Bertolini

20412Ventilador

CCI Delfina Trazzi Bertolini

20417Ventilador

CCI Delfina Trazzi Bertolini

20429Ventilador

Emef Anna Ruiz F. Furlani

20437Ventilador

Secretaria de Educação

20457Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

20459Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

20461Ventilador

Emeif Antônio Simões – Guaianás

20474Ventilador

Cmei Maria Antônia P. Tincani

20481Ventilador

CCI Irmã Joana – CAIC

20667Bebedouro

Emei Santa Rita

20761Mesa

Emef Monsenhor Celso

20772Mesa

Emef Monsenhor Celso

20887Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21134Furadeira

Manutenção e Obras

21154CPU

Emei Maria Ângela P Megna

21843Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21844Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21848Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21850Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21851Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21852Cadeira para alimentação de bebês

Cmei Maria Antônia P. Tincani

21868Cadeira fixa

Fisioterapia

21911Bebedouro

Emei Paulo Freire

22154Berço de mdf

Cmei Maria Antônia P. Tincani

22173Cadeira giratória

Cmei Maria Antônia P. Tincani

22177Mesa de reunião

Cmei Maria Antônia P. Tincani

22190Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

22192Liquidificador

Cmei Maria Antônia P. Tincani

22193Liquidificador

Cmei Maria Antônia P. Tincani

22224Aparelho de DVD

Emef Monsenhor Celso

22245Mesa de escritório

Secretaria Social

22313Ar condicionado

Geração de Renda

22345Relógio de ponto

Centro Cultural

22421Cadeira giratória

Projeto Aprendendo a Crescer

22610Cadeira de Alimentação

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

22729Cadeira de Alimentação

Cmei Sandra Eli M. Fabres

22939Impressora

Emei Maria José Nachif Stancare

22948Impressora

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

22952CPU

Emei Maria Ângela P Megna

23128Lavadora de alta pressão

Emei Santa Rita

23142Cadeira

CAPS

23174Cadeira

CAPS

23180Cadeira

CAPS

23196Cadeira

CAPS

23205Cadeira

CAPS

23286Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

23352Banco para refeitório

Emef Christina C. L.de Freitas

23435Bebedouro

Cmei Sandra Eli M. Fabres

23484Micro-ondas

Cmei Maria Antônia P. Tincani

23515Mesa de reunião

Emef João Antônio Carminato

23629Cadeira fixa

USF Waldomiro Fernandes Mateus

23634Cadeira fixa

Clínica Veterinária

23701Cadeira fixa

Fiscalização Tributária

23714Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23716Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23724Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23726Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23743Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23753Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23764Cadeira fixa

Secretaria de Meio Ambiente

23988Ar condicionado

Projeto Aprendendo a Crescer

24039Fogão 4 bocas

CAPS

24192Mesa Cinza

Emei Maria José Nachif Stancare

24193Mesa Cinza

Emei Maria José Nachif Stancare

24322Serra Mármore

Manutenção e Obras

24539Perfurador de solo

Secretaria de Meio Ambiente

24582Soprador de folhas

Cemitério

24747Longarina

USF Oswaldo Nachbar

24817CPU

Emef Eliazar Braga

24832Relógio de ponto

Cmei Maria Antônia P. Tincani

24986Máquina de costura zig-zag

CAPS

25075Conjunto de refeitório

Emei Santa Rita

25627Carteira escolar

Emeif Antônio Simões – Guaianás

25828Mesa de escritório

Emei Santa Rita

25885Cadeira de refeição para bebês

CCI Irmã Joana – CAIC

25895Cadeira de Alimentação

CCI Prof.ª. Luci Maria Gimenes Batista

25896Cadeira de Alimentação

CCI Prof.ª. Luci Maria Gimenes Batista

25913Cadeira de Alimentação

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

25921Lavadora de roupas

Cmei Maria Antônia P. Tincani

26059Cadeira fixa

USF Waldomiro Fernandes Mateus

26121Relógio de ponto

Centro de Lazer

26302Cadeira de Alimentação

CCI Prof.ª. Luci Maria Gimenes Batista

26426Relógio de ponto

CCI Irmã Joana – CAIC

26600Cadeira fixa

USF Oswaldo Nachbar

26601Cadeira fixa

USF Oswaldo Nachbar

26829Totem

UBS Joaquim Cortegoso

26830Totem

UBS Joaquim Cortegoso

26833Totem

Secretaria de Saúde

26847Totem

Secretaria de Saúde

26911Totem

Emef Monsenhor Celso

26976Switch

Cmei Maria Antônia P. Tincani

27021Mini Rack

Emei Santa Rita

27043Totem

Secretaria de Saúde

27051Cadeira Giratória

Sala de Inclusão Digital Cidade Nova

27155Berço de mdf

Cmei Agnes de Fátima M. Germano

27156Berço de mdf

Cmei Agnes de Fátima M. Germano

27161Berço de mdf

Cmei Agnes de Fátima M. Germano

27163Berço de mdf

Cmei Agnes de Fátima M. Germano

27165Totem

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

27170Totem para álcool

Emei Santa Rita

27172Totem para álcool

Emei Guilhermina Faria

27173Totem para álcool

CCI Irmã Joana – CAIC

27193Mesa suporte

Secretaria de Saúde

27300Totem para álcool

Cemitério

27320Impressora

Emef Monsenhor Celso

27342Furadeira

Manutenção e Obras

27375Plaina

Marcenaria

27381Impressora

Clínica Veterinária

27389Tanquinho

Secretaria Social

27653Serra Circular

Centro de Lazer

27656Serra Mármore

Centro de Lazer

27705Smartphone

Clínica Veterinária

27717Tanquinho

Cras II

27802Caixa de som

Cmei Sandra Eli M. Fabres

28029Cadeira de descanso para bebes

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

28030Cadeira de descanso para bebes

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

28031Cadeira de descanso para bebes

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

28032Cadeira de descanso para bebes

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

28033Cadeira de descanso para bebes

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

28093Lavadora de alta pressão

Emei Georgina Del Bianco Pinheiro

28103Motopoda

Centro de Lazer

28152Mesa para refeitório

Emei Maria José Nachif Stancare

28154Mesa para refeitório

Emei Maria José Nachif Stancare

28293Velotrol

CCI Agnes Fatima M. Germano

28309Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28310Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28311Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28312Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28313Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28314Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28315Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28316Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28317Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28318Velotrol

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

28319Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28320Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28321Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28322Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28323Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28324Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28325Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28326Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28327Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28328Velotrol

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28358Velotrol

Cmei Sandra Eli M. Fabres

28362Velotrol

Cmei Sandra Eli M. Fabres

28368Velotrol

CCI Luci Maria G. Batista

28639Caminha empilhável

Cmei Maria Antônia P. Tincani

28640Caminha empilhável

Cmei Maria Antônia P. Tincani

29077Serra Mármore

Manutenção e Obras

29078Serra Mármore

Manutenção e Obras

29089Roçadeira

Centro de Lazer

29118Relógio de ponto

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

29130Tupia

Marcenaria

29168Roçadeira

Centro de Lazer

29383Relógio de ponto

Diretoria de Desenvolvimento Agropecuário

29402Martelete

Manutenção e Obras

29409Furadeira

Marcenaria

29447Televisão

Emef Nivaldo Dias de Souza

29583Motopoda

Secretaria de Meio Ambiente

29622Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

29623Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

29624Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29625Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29626Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

29627Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

29628Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29629Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29630Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

29631Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

29632Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29633Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29634Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29635Roçadeira

Diretoria de Controle Ambiental

29636Roçadeira

Secretaria de Meio Ambiente

30473Mesa de escritório

Emei Maria Ângela P Megna

30828Liquidificador Industrial

Corpo de Bombeiros

31136Roteador

Cmei Maria Antônia P. Tincani

31484Tela Lona sombreamento

Biblioteca

31485Tela Lona sombreamento

Biblioteca


ANEXO I

LOTE

MEDIDA PNEU

QUANTIDADE

1

195X55X15

24

2

185X14

22

3

195X55X14

8

4

225X65X16

30

5

1000x20

6

7

215X70X17,5

40

8

235X70X17,5

28

10

225X75X16

16

11

205X75X16

26

TOTAL DE PNEUS

200


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.