IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 31 de outubro de 2024 | Edição nº 1568 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.753, de 30 de outubro de 2024.
“Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - O Comitê Municipal do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, encarregado de organizar e planejar intersetorialmente atividades que levem informação e orientação à comunidade sobre a importância de investir na primeira infância, fica composto pelos membros abaixo indicados, sendo presidido pelo Articulador Local:
1) Articuladora: Luana de Freitas;
Suplente: Isabela Gregio Frederico.
2) Representantes do Departamento da Saúde:
Maria Cecília Gaboardi de Camargo; e
Leticia Savaris Tonani;
3) Representantes do Departamento de Educação:
Alexandra Pires de Oliveira Zipolato;
Carolina Zuiani Rossi;
Thais Cibele Zipolato de Oliveira; e
Vera Lúcia Barbosa dos Santos;
4) Representante do Departamento de Ação e Inclusão Social:
Monique Anniele Molena; e
Zilma Vieira Elias Costa.
Art. 2º - O objetivo do Comitê é mobilizar toda a sociedade a apoiar as gestantes e crianças até os 3 (três) anos, capacitar profissionais de vários serviços de atendimento para aprimoramento e integração de práticas, de forma a contribuir para o desenvolvimento integral da criança.
Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros do Comitê serão sem ônus aos cofres públicos e considerados relevantes ao município.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 30 de outubro de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 30 de outubro de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
