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IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 04 de novembro de 2024 | Edição nº 1983 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.643, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera o Decreto nº 6.642, de 23 de outubro de 2024, que “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado ao Conselho Municipal de Assistência Social.”

VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Comitê Gestor Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado ao Conselho Municipal de Assistência Social, quanto ao representante da Guarda Civil Municipal, de que trata o Decreto nº 6.642, de 23 de outubro de 2024, da seguinte forma:

“Art. 1º. (...)

(...)

VII - Representante da Guarda Civil Municipal:

Titular: Michael Weslei Bellini RG **.***.***-*

Suplente: Gilson Dornelles Anselmo RG **.***.***-*”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Borborema, 1º de novembro de 2024.

VLADIMIR ANTONIO ADABO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.

Vinicius Vintecinco Martins Carvalho

Superintendente Municipal de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.