IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 01 de novembro de 2024 | Edição nº 1779 | Ano XIX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6156
de 01 de novembro de 2024 – Lei nº 5273
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$506.960,37 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 506.960,37
Anulação
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
147 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 250.841,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
198 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 165.707,37
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
305 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral 70.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil
484 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 20.412,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 Serv. Administração Pública
57 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -31.635,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
59 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -9.621,28
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
141 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
215 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade -134.828,18
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
224 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -183.919,45
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
673 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -21.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
349 08.244.0004.2091.0000 Gestão Social Geral -7.279,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
372 08.244.0004.2096.0000 Gestão Social Geral -32.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
57 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -31.635,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
59 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -9.621,28
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
141 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
215 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade -134.828,18
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
224 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -183.919,45
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
673 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -21.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
349 08.244.0004.2091.0000 Gestão Social Geral -7.279,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
372 08.244.0004.2096.0000 Gestão Social Geral -32.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana
462 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes -1.790,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
02 11 01 Serv. Obras
497 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -15.887,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
680 18.541.0019.2128.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente -21.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -506.960,37
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 01 de novembro de 2.024
LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
