IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 04 de novembro de 2024 | Edição nº 1652 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO nº 5568, de 31 de outubro de 2024.
Que nomeia membros para compor a sala municipal de arboviroses.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria GM/MS nº 2.242, de 8 de dezembro de 2023, que Institui a sala Nacional de Arboviroses e coordena a resposta ao aumento de casos de arboviroses;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros que irão compor a Sala Municipal de Arboviroses, nos termos do Decreto Municipal nº 5566 de 30 de outubro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Sala Municipal de Arboviroses no Município de Pederneiras:
I. Representante da Secretaria Municipal de Saúde, que a coordenará
Titular: Elaine Cristina Cronca Pompei.
Suplente: Thaisa Costa Penachi Pegorin;
II. Representante da Vigilância Sanitária
Titular: Mauricio Luís de Oliveira
Suplente: Ana Paula Pereira Dias
III. Representante da Vigilância Epidemiológica do Município
Titular: Beatriz Ribeiro Maciel Pereira
Suplente: Marcus Coutinho Durães
IV. Representante do Setor de Controle de Vetores
Titular: Cleuza Angélica da Silva
Suplente: Edson dos Reis
V. Representante do Gabinete do Prefeito
Titular: Tatiana Regina da Silva Neves
Suplente: Carlos Eduardo Navarro Pereira
VI. Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Letícia Frascarelli
Suplente: Adinéia Canelada
VII. Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Giovanna Moscatelli Fabiano
Suplente: Charleston Cordeiro Andrade
VIII. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Titular: Isabel Cristina de Assis Avante
Suplente: Durvalina Simões Nabi
IX. Representante da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Infraestrutura /Obras e Trânsito
Titular: Silvio Aparecido Bueno
Suplente: Gabriela Momesso
X. Representante da Secretaria Municipal de Almoxarifado e Controle Patrimonial/ Secretaria Municipal de Operações Urbanas
Titular: Antônio Nivaldo Brambilla
Suplente: Robinson Luis Campanhã
XI. Representante da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras/SP
Titular: Rodrigo Momesso Conde
Suplente: Alessandro Rogério de Oliveira Reis
Art. 2º As competências, funcionamento e demais disposições sobre a Sala Municipal de Arboviroses estão dispostas no Decreto Municipal n° 5566 de 30 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 31 de outubro de 2024.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
