IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de novembro de 2024 | Edição nº 873 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.088, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
| Bianca Conceição de Passos Bastos | Enfermeiro | 03/07/2023 a 02/07/2024 | 04/11/2024 a 13/11/2024 | 10 dias |
| Camila Ferreira Gregório Rosa | Escriturário | 02/12/2022 a 01/12/2023 | 30/10/2024 a 28/11/2024 | 30 dias |
| Carlos Alberto Rangel da Silva | Operador de ETA | 11/05/2022 a 10/05/2023 | 29/10/2024 a 27/11/2024 | 30 dias |
| Caroline D'Ercole de Menezes Ribeiro | Coordenador Pedagógico | 15/05/2023 a 14/05/2024 | 04/11/2024 a 13/11/2024 | 10 dias |
| Elaine Cristina Vetari Fabiano | Ag. Comunitário de Saúde | 05/09/2022 a 04/09/2023 | 29/10/2024 a 27/11/2024 | 30 dias |
| Haidee Aparecida Dovigo | Escriturário | 14/07/2019 a 13/07/2020 | 04/11/2024 a 13/11/2024 | 10 dias |
| Joseane Oliveira da Silva | Escriturário | 03/09/2021 a 02/09/2022 | 04/11/2024 a 13/11/2024 | 10 dias |
| Marcionilo Pereira de Souza FIlho | Auxiliar de Enfermagem | 15/06/2020 a 14/06/2021 | 04/11/2024 a 08/11/2024 | 5 dias |
| Marcionilo Pereira de Souza Filho | Auxiliar de Enfermagem | 15/06/2021 a 14/06/2022 | 09/11/2024 a 13/11/2024 | 5 dias |
| Paulo Roberto Ribeiro | Oficial de Manutenção | 11/03/2020 a 10/03/2021 | 04/11/2024 a 03/12/2024 | 30 dias |
| Valdeir de Oliveria Nóbrega | Mecânico | 15/05/2023 a 14/05/2024 | 04/11/2024 a 13/11/2024 | 10 dias |
| Weneder José Mariano | Pedreiro | 28/09/2018 a 27/09/2019 | 04/11/2024 a 18/11/2024 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.089, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
| Lucas de Barros Ferreira Costa | Professor Educação Básica - II - PEB II | 04/06/2017 a 07/01/2024 | 04/11/2024 a 03/12/2024 | 1ª Parcela | 30 dias |
| Raquel Aparecida Mariano Fernandes | Professor Educação Básica - I - PEB I | 26/03/2017 a 29/10/2023 | 04/11/2024 a 03/12/2024 | 1ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.090, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
“CANCELA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam canceladas as férias da servidora Raquel Aparecida de Azevedo, Auxiliar de Enfermagem, conforme haviam sido concedidas pela Portaria n. 15.081, de 25 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.091, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do servidor datado de 01/11/2024, protocolado sob nº 4626/2024.
Considerando os termos do ofício nº 054/2024, datado de 01/11/2024, protocolado sob nº. 4631/2024, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/11/2024, o servidor RIBERTO STETER MOTA, do cargo de Fiscal Tributário, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.092, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do servidor datado de 01/11/2024, protocolado sob nº 4632/2024.
Considerando os termos do ofício nº 053/2024, datado de 01/11/2024, protocolado sob nº. 4630/2024, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/11/2024, o servidor CARLOS ANTONIO GARCIA, do cargo de Ajudante Geral, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 24 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.093, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no Ofício n. 49/2024, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 4488/2024, e, por fim, considerando o disposto na Lei Municipal n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – Fica constituído o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, a saber:
I – Representantes der Órgãos Governamentais e seus respectivos suplentes:
a) Representantes da Coordenadoria Municipal da Saúde:
Titular – Renata Ferreira Reis
Suplente – Carla Cristina de Oliveira Khill
b) Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação:
Titular – Caroline Dercole de Menezes Ribeiro
Suplente – Deivison Luis Correa
c) Representantes da Coordenadoria de Finanças:
Titular – Josiane Pimentel
Suplente – Rosana Lígia Pontes Trautvein
d) Representantes da Coordenadoria de Assistência Social
Titular – Maria Stella Fortes Brito
Suplente – Vanessa Talamoni Assalim
II - Representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:
a) Serviço de Obras Sociais – SOS
Titular – Ana Lígia Vick
Suplente – Ivanete Maria de Oliveira Celestino
b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular – Vanessa Aparecida Tessarin Violim
Suplente – Aline Sordi
c) Associação de Proteção à Maternidade Infantil e à Família de Tambaú – APMIT
Titular – Gabriela Conrado Sartori
Suplente – Mayara Liliane Denardi Carvalho
d) Representantes das Escolas – Escola Estadual Padre Donizetti Tavares de Lima
Titular – Professor Roberto Costa Junior
Suplente – Professora Angela Maria Albano Tuckmantel
Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 14.161, de 27 de março de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.094, DE 01 DE NO0VEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no Ofício n. 50/2024, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 4489/2024, e, por fim, considerando o disposto na Lei Municipal n. 2.076, de 08 de novembro de 2007, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social, composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, a saber:
I – Representantes der Órgãos Governamentais e seus respectivos suplentes:
a) Representantes da Coordenadoria Municipal da Saúde:
Titular – Marcionilo Pereira de Souza Filho
Suplente – Daniela Rissardi de Oliveira
b) Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação:
Titular – Anelise Agassi Simões
Suplente – Heliosa Carolina Biasoli Morandin
c) Representantes da Coordenadoria de Finanças:
Titular – Josiane Pimentel
Suplente – Rosana Lígia Pontes Trautvein
d) Representantes da Coordenadoria de Assistência Social
Titular – Vanessa Assalim Talamoni
Suplente – Maria Stella Fortes Brito
II - Representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:
a) Serviço de Obras Sociais – SOS
Titular – Ivanete Maria de Oliveira Celestino
Suplente – Ana Ligia Vick
b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular – Vanessa Aparecida Tessarin Violin
Suplente – Aline de Sordi
c) Associação de Proteção à Maternidade Infantil e à Família de Tambaú – APMIT
Titular – Gabriela Conrado Sartori
Suplente – Mayara Liliane Denardi Carvalho
d) Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti
Titular – Gleiciane Cristina Andreazzi
Suplente – Dalila de Cássia Canuto
Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 14.282, de 11 de maio de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de novembro de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de novembro de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
