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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 04 de novembro de 2024 | Edição nº 1569 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.201, de 1º de novembro de 2024.

“Revoga Portaria nº 336, de 30 de julho de 2003.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.550/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 336, de 30 de julho de 2003, que nomeou a Senhora Maria Angela da Silva Franco, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Artífice I, conforme redação dada pela Portaria nº 818, de 06/12/2012.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 1º de novembro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 1º de novembro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.