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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 05 de novembro de 2024 | Edição nº 875 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.096, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no Ofício n. 49/2024, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 4488/2024, e, por fim, considerando o disposto na Lei Municipal n. 2.616, de 15 de janeiro de 2014, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º. – Fica constituído o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, a saber:

I – Representantes der Órgãos Governamentais e seus respectivos suplentes:

a) Representantes da Coordenadoria Municipal da Saúde:

Titular – Renata Ferreira Reis

Suplente – Carla Cristina de Oliveira Khill

b) Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação:

Titular – Caroline Dercole de Menezes Ribeiro

Suplente – Deivison Luis Correa

c) Representantes da Coordenadoria de Finanças:

Titular – Josiane Pimentel

Suplente – Rosana Lígia Pontes Trautvein

d) Representantes da Coordenadoria de Assistência Social

Titular – Maria Stella Fortes Brito

Suplente – Vanessa Talamoni Assalim

II - Representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:

a) Serviço de Obras Sociais – SOS

Titular – Ana Lígia Vick

Suplente – Ivanete Maria de Oliveira Celestino

b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular – Vanessa Aparecida Tessarin Violim

Suplente – Aline Sordi

c) Associação de Proteção à Maternidade Infantil e à Família de Tambaú – APMIT

Titular – Gabriela Conrado Sartori

Suplente – Mayra Liliane Denardi Carvalho

d) Representantes das Escolas – Escola Estadual Padre Donizetti Tavares de Lima

Titular – Professor Roberto Costa Junior

Suplente – Professora Angela Maria Albano Tuckmantel

Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA N.º 15.093, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 05 de novembro de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de novembro de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.097, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no Ofício n. 50/2024, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 4489/2024, e, por fim, considerando o disposto na Lei Municipal n. 2.076, de 08 de novembro de 2007, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º. – Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social, composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, a saber:

I – Representantes der Órgãos Governamentais e seus respectivos suplentes:

a) Representantes da Coordenadoria Municipal da Saúde:

Titular – Marcionilo Pereira de Souza Filho

Suplente – Daniela Rissardi de Oliveira

b) Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação:

Titular – Anelise Agassi Simões

Suplente – Helena Carolina Biasoli Morandin

c) Representantes da Coordenadoria de Finanças:

Titular – Josiane Pimentel

Suplente – Rosana Lígia Pontes Trautvein

d) Representantes da Coordenadoria de Assistência Social

Titular – Vanessa Assalim Talamoni

Suplente – Maria Stella Fortes Brito

II - Representantes da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes:

a) Serviço de Obras Sociais – SOS

Titular – Ivanete Maria de Oliveira Celestino

Suplente – Ana Ligia Vick

b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular – Vanessa Aparecida Tessarin Violin

Suplente – Aline de Sordi